Por votos a 6 votos a
1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede
Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros
entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de
apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá
participar das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos
termina sábado (5).
Os ministros João
Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio e a presidenta
da Corte, Cármen Lúcia, seguiram o voto da relatora do processo, ministra
Laurita Vaz. A relatora entendeu que não é possível validar no TSE as 95 mil
assinaturas que foram invalidadas pelos cartórios eleitorais.
Gilmar Mendes foi o
único voto a favor da concessão do registro ao partido. O ministro disse que
alguns cartórios eleitorais não fizeram trabalho adequado na validação das assinaturas.
Mendes defendeu a informatização do processo de coleta das assinaturas para
evitar os problemas com a invalidação de assinaturas sem
justificativas."Estamos em um dos mais modernos dos tribunais, que tem a
urna eletrônica. Estamos contando uma história que nos enche de
constrangimento. Vamos atualizar a Justiça Eleitoral", declarou.
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