LUTO INTERNACIONAL !

Síria: quase 11 mil crianças foram mortas em 30 meses de conflito

Quase 11 mil crianças morreram em 30 meses de guerra civil na Síria, segundo a Rede Síria de Direitos Humanos, que estima em 101.513 o total de mortes no conflito. O fundador e diretor da rede, Fadel Abdul Ghani, foi hoje (25) um dos principais oradores de um evento organizado em Genebra, paralelamente à sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU).

 

Segundo informações da instituição, do total de mortos, 88% são civis, dos quais 12% crianças e 11% mulheres. O número de mulheres e menores mortos indica, segundo o ativista, que esses têm sido alvo de ataques deliberados e sistemáticos.

 

A Rede Síria de Direitos Humanos é considerada uma fonte credível sobre as vítimas do conflito e, em cada caso, tem identidade, data, lugar, circunstâncias da morte e uma fotografia. Segundo os dados de que dispõe, há 9 mil crianças em centros de detenção e 18 mil pessoas que foram detidas "desapareceram completamente".

VEREADOR ALDO TRAJANO ( PSB ) ATRAVÉS DE REQUERIMENTO SOLICITA AO PRESIDENTE DO DER PARA ESTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA PE 22 PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO HORIZONTAL MARANGUAPE.

Junior Matuto vistoria obras de contenção do avanço do mar em Pau Amarelo

         O prefeito do Paulista, Junior Matuto, vistoriou nesta quarta-feira (25.09) as obras de contenção do avanço do mar em Pau Amarelo. Acompanhado do secretário de Infraestrutura, Tiago Magalhães, e de Meio Ambiente, Fábio Barros, o gestor inspecionou os 200 metros do trecho da orla já protegido pelo Bagwall – que deve contemplar dois quilômetros de extensão de faixa litorânea. A técnica, pioneira em Pernambuco, assemelha-se a uma arquibancada, propiciando a dissipação da força das ondas e evitando a erosão marinha. 

A intervenção que está sendo executada no município já obteve êxito em outras praias do Nordeste, a exemplo da Ilha de Crôa, em Barra de Santo Antônio – AL, e praia do Icaraí, em Caucaia – CE.

         Atualmente, a construção do bagwall está a menos de 50 metros do Forte de Pau Amarelo, um dos principais patrimônios culturais do município. Com a obra, a atual gestão vai proteger a área degradada pela força da natureza e devolver o trecho aos banhistas e turistas. A iniciativa é fruto de parceria entre o município do Paulista e o Ministério da Integração Nacional. O custo total da construção do bagwall está estimado em 14,3 milhões de reais.

     Paralelamente a execução do projeto, um planejamento integrado já está em curso para organizar os estabelecimentos comerciais na área, que terá um formato padrão. O trabalho será coordenado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano, Turismo e Cultura, Infraestrutura e Meio Ambiente.

ATITUDE E TRABALHO

O  vereador   ALDO  TRAJANO ( PSB ) solicitou ao prefeito JUNIOR  MATUTO  que  enviasse  uma máquina  para  passar  nas  ruas Paudalho  e  João  Pereira  de  Oliveira.  Segundo o vereador  o pedido foi atendido ¨  Fui  procurado pelos moradores das duas ruas e diante mão solicitei ao prefeito JUNIOR  MATUTO, e graças a DEUS  o prefeito nos atendeu  através  do secretario Evanil Belém  que gentilmente  enviou  os  trabalhadores para fazerem  o serviço,   para  melhorar a  mobilidade dos  moradores das quelas  ruas  no  Janga .¨  

  

Aprovado projeto de lei que reconhece oficialmente a profissão de vaqueiro

Sessão foi acompanhada por vários vaqueiros, vestidos com chapéu e gibão

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que reconhece oficialmente a profissão de vaqueiro. A sessão foi acompanhada por vários vaqueiros, vestidos com chapéu e gibão, que estiveram no Senado durante todo o dia pedindo a votação e aprovação da matéria.

O texto define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Além disso, estão entre as atribuições do vaqueiro: alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.

Com a aprovação do projeto, os vaqueiros também terão direitos previstos em todas as profissões, mas que atualmente não são respeitados pela maioria dos patrões, como horas extras, adicional de insalubridade ou de periculosidade e adicional noturno.

Foram aprovadas duas emendas ao projeto quando ele estava na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. No entanto, elas foram retiradas do texto no plenário para que o projeto não precisasse retornar à Câmara. Com isso, a matéria segue agora para sanção presidencial.

TSE aprova criação do partido Solidariedade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24) a criação do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. A legenda será identificada com o número 77. Com o registro, o Brasil passa a ter 32 partidos registrados no TSE. O partido conseguiu apoiamento de 503 mil eleitores no país, número superior ao mínimo de 0,5% de apoiamentos em relação ao eleitorado.

Por 4 votos 3, a maioria dos ministros entendeu que o partido cumpriu os requisitos para obtenção do registro. As ministras Laurita Vaz, Cármen Lúcia, e os ministros Otávio de Noronha e Dias Toffoli votaram a favor da concessão do registro.

Os votos divergentes foram de Marco Aurélio e Luciana Lóssio. Eles seguiram o voto do ministro Henrique Neves, relator do pedido de registro. Ele entendeu que o registro do Solidariedade não poderia ser concedido porque as fichas de apoiamento de eleitores entregues ao tribunal estão incompletas. Segundo o ministro, as fichas devem ser anexadas à lista com os nomes de apoiadores.
Em parecer enviado ontem (23) ao TSE, o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, empossado na semana passada, informou que há indícios de fraude nas assinaturas de apoiadores do Solidariedade e pediu que a Polícia Federal investigue o caso.

Na sessão de hoje, o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, defendeu a posição do Ministério Público e disse que o pedido de investigação foi feito porque foram apontados indícios de fraude no processo, como utilização do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindlegis) para obtenção das assinaturas.

A advogada do Solidariedade, Maria Cláudia Bucchianeri, defendeu que o parecer de Aragão fosse desconsiderado pelos ministros do TSE, por entender que o Ministério Público não poderia impugnar o registro do partido, após parecer conclusivo a favor do partido feito pela ex-procuradora eleitoral Sandra Cureau. De acordo com a advogada, o registro deve ser concedido, porque o partido cumpriu todos os requisitos da Justiça Eleitoral.

Sobre as acusações de irregularidades nas fichas de apoiamento entregues ao TSE, a defesa do Solidariedade declarou que a possibilidade de duplicidade de nomes de eleitores é nula. Maria Cláudia Bucchianeri esclareceu que cartórios eleitorais estaduais conferem as assinaturas para impedir que o eleitor apoie duas vezes o mesmo partido. “Eventuais dúvidas sobre as certidões devem ser apuradas pela via do inquérito”, disse a advogada.

O ministro Henrique Neves, relator do pedido de registro, declarou que não há como presumir informações falsificadas nas certidões. “Não há como presumir que as certidões teriam dados falsos”. O que se presume é que análise das certidões foram criteriosas e técnicas. As suspeitas foram encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal para investigação e as assinaturas não foram atestadas”, disse Neves.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), fundador do partido, disse hoje (24) que o Solidariedade cumpriu todas as formalidades necessárias para obter registro no TSE.

Em nota, o Sindlegis disse que são inverídicas as acusações de que dados pessoais de filiados foram usados para preencher fichas de apoio ao partido Solidariedade.

PEC da Música é aprovada em segundo turno no Senado

O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros.

A votação ocorreu sob protestos dos senadores do Amazonas, que argumentam que a chamada PEC da Música prejudicará as empresas instaladas no estado e que usufruem das vantagens da Zona Franca de Manaus.

A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado emprimeiro turno, no dia 11. Na ocasião, os parlamentares do estado conseguiram atrasar a sessão de modo que não houve quórum para que a matéria fosse aprovada também em segundo turno. Hoje, no entanto, eles não tiveram sucesso e a maioria dos senadores aprovou o texto por 61 votos a favor e 4 contrários.

Nos dois turnos de votação, as sessões do Senado contaram com a presença de diversos cantores e compositores que pediram a aprovação da PEC. Eles acreditam que a proposta vai contribuir para que os CDs e DVDs originais possam concorrer com os piratas, que são mais baratos. Como não houve alteração em relação ao texto da Câmara, a matéria segue para promulgação. Uma sessão solene foi convocada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para marcar a promulgação da PEC.