Operação Esopo: PF estima
prejuízo de R$ 400 milhões aos cofres públicos
A Polícia Federal
(PF) em Minas Gerais divulgou, na tarde de ontem (9), em nota, um balanço
parcial da Operação Esopo, que investiga indícios de fraude em
licitações de prestações de serviços, construção de cisternas e produção de
eventos turísticos e de festivais artísticos. Segundo a PF, os danos ao erário
chegam a R$ 400 milhões.
A operação, iniciada
há dois anos, apreendeu veículos, uma aeronave, R$ 500 mil, R$ 50 mil em moedas
estrangeiras, joias e relógios importados. Até agora, dez imóveis foram
sequestrados por determinação judicial e duas prisões em flagrante, uma por
tráfico de drogas e outra por lavagem de dinheiro, foram efetuadas.
Todos os 101 mandados
judiciais expedidos pela Justiça Federal já foram cumpridos. Dentre eles, 25
são de prisão temporária e os outros são relativos à busca e apreensão,
sequestro de bens e condução coercitiva. A polícia apura a atuação de
organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), organizações não
governamentais (ONGs) que têm certificado para celebrar termos de parceria com
o governo. Em todas as ligações interceptadas pela polícia, não foi registrada
sequer uma conversa que tratasse de uma real prestação de serviço.
De acordo com a PF,
após firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores superfaturados
ou nem mesmo eram feitos. Parte do dinheiro recebido pela Oscip era dado a
agentes públicos envolvidos na ação. As fraudes ocorriam em 11 estados –
Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São
Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima e Pernambuco – e no Distrito Federal.
A Controladoria-Geral
da União (CGU) também participou das investigações e informou, em nota, que o
Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), além de empresas,
pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão também estava envolvido
nas fraudes. Segundo a CGU, as fraudes também eram feitas com a utilização de
empresas “fantasmas” ou empresas que participavam das licitações apenas para
gerar uma impressão de disputa no certame, mas que perdiam para o IMDC.
A CGU informou que
havia detectado irregularidades em contratos envolvendo o IMDC na fazer eventos
artísticos e de moda em Minas Gerais. Dentre as irregularidades, estão a
dispensa indevida de licitação e a falta de prestação de contas dos eventos. O
Programa ProJovem, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), também foi investigado.
O programa, destinado à formação profissional de jovens de baixa renda, foi
executado pelo instituto sem que houvesse comprovação de capacidade
operacional.
A controladoria
descobriu, ainda, sobrepreços dos valores pagos por aluno/hora/aula nos contratos
firmados entre o IMDC e prefeituras municipais, pagamentos antecipados ao
instituto sem que houvesse a contraprestação dos serviços e transferência para
a conta do instituto de recursos que deveriam ser utilizados pelo programa.
Na noite de hoje, o
MTE divulgou nota informando que “não há convênio vigente celebrado diretamente
entre o ministério e a entidade investigada”. O órgão esclareceu ainda que os
funcionários do órgão envolvidos no esquema foram exonerados e que abrirá
processo administrativo.
O MTE vai pedir à PF informações sobre
a Operação Esopo para auxiliar na apuração dos fatos. O secretário executivo do
ministério, Paulo Roberto dos Santos Pinto, foi liberado após prestar
depoimento.
Fonte: AGÊNCIA BRASIL
Nenhum comentário:
Postar um comentário