CNJ quer fechar unidades de
internação de jovens em quatro estados e no DF
O Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) recomendou aos governos do Distrito Federal, do Piauí, do
Amapá, da Bahia e do Espírito Santo a desativação de cinco unidades de
internação de adolescentes devido a condições precárias de funcionamento.
Situações de superlotação e insalubridade foram detectadas em inspeções feitas
pelo órgão no ano passado, repetindo experiência já feita em 2010.
Em Brasília, o CNJ
pediu o fechamento da Unidade de Internação do Plano Piloto, antigo Centro de
Atendimento Juvenil Especializado (Caje), reiterando recomendação de 2010. O
relatório indica que a lotação da casa chegou a 426 adolescentes, sendo que há
espaço para apenas 160 internos. O conselho ainda aponta que, em agosto e
setembro do ano passado, três internos foram assassinados por colegas dentro
da unidade.
No Piauí, o CNJ
encontrou “péssimo estado físico” no Centro Educacional de Internação
Provisória, com alojamentos em "local escuro, sujo, insalubre e sem
condições de habitabilidade”. Alguns jovens passam o dia trancados, e o CNJ
recebeu denúncias de que os adolescentes são agredidos pelos funcionários do
local.
Duas unidades
dedicadas à internação de jovens em Macapá apresentaram os mesmos problemas da
primeira visita: ambiente insalubre, estrutura inadequada de prisão e
ociosidade dos adolescentes. As juízas do CNJ encontraram “abundância de
mosquitos e até retorno de água do esgoto, por entupimento em uma das
celas".
Outra recomendação é a desativação da
Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador devido ao aspecto
prisional das instalações, com espaço reduzido para os internos. O órgão
reiterou ainda o pedido de demolição da Unidade de Internação Feminina de
Cariacica (ES). “A parte administrativa está situada, em parte, dentro de
contêineres, os quais, anteriormente, eram utilizados como alojamentos”,
relataram as magistradas.
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