Sessão
foi acompanhada por vários vaqueiros, vestidos com chapéu e gibão
O
plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que reconhece
oficialmente a profissão de vaqueiro. A sessão foi acompanhada por vários
vaqueiros, vestidos com chapéu e gibão, que estiveram no Senado durante todo o
dia pedindo a votação e aprovação da matéria.
O texto
define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução
de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Além disso,
estão entre as atribuições do vaqueiro: alimentar os animais, fazer a ordenha,
treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a
garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação
de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à
reprodução das espécies.
Com a
aprovação do projeto, os vaqueiros também terão direitos previstos em todas as
profissões, mas que atualmente não são respeitados pela maioria dos patrões,
como horas extras, adicional de insalubridade ou de periculosidade e adicional
noturno.
Foram
aprovadas duas emendas ao projeto quando ele estava na Comissão de Agricultura
e Reforma Agrária. No entanto, elas foram retiradas do texto no plenário para
que o projeto não precisasse retornar à Câmara. Com isso, a matéria segue agora
para sanção presidencial.
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