Uma parceria entre os Tribunais de
Contas da União e do Estado foi firmada com o objetivo de traçar um diagnóstico
da educação pública em Pernambuco. O foco são as escolas estaduais de Ensino
Médio, que estão sendo submetidas a uma “auditoria operacional” por meio da
qual será avaliada a qualidade do ensino a partir de diversos critérios. A
experiência será repetida nos 26 Estados do País, mais o Distrito Federal, e,
ao final, subsidiará a elaboração de um ranking nacional. A ideia é formular
uma lista de orientações-padrão a serem repassadas aos gestores públicos e
aqueles ligados à área de educação.
Em
Pernambuco, a auditoria está sendo comandada pelo recém-empossado conselheiro
do TCE Ranilson Ramos. Há apenas quatro meses, ele deixou a equipe do
governador Eduardo Campos (PSB) para se incorporar aos quadros da corte de
Contas, depois da indicação ser aprovada pela Assembleia Legislativa. Sua
equipe, formada por nove técnicos da área de auditoria, já visitou 40 escolas
da rede estadual de ensino, em todas as regiões do Estado.
“O
TCU fez uma provocação a diversos tribunais estaduais para firmarmos um acordo
de cooperação técnica com o objetivo de traçar um diagnóstico do ensino médio
brasileiro a partir de quatro eixos: infraestrutura das escolas, gestão,
financiamento e avaliação escolar”, explica o conselheiro. Na elaboração do
diagnóstico, serão ouvidos gestores, professores e alunos.
Com
a fase de visitas concluída, a auditoria agora está na etapa de análise de
dados e produção do relatório que deverá ser entregue até o início de outubro
ao TCU. A previsão é de que em novembro os dados nacionais sejam divulgados. “É
a primeira vez que os tribunais irão atuar de forma conjunta para avaliar a
educação a partir dos quatro eixos citados. O TCU vai apresentar um ranking
nacional nos diversos eixos que terá a finalidade de mostrar quais são os
pontos fortes e fracos de cada Estado em relação ao ensino médio”, diz
Ranilson.
A
iniciativa também é uma forma de conferir visibilidade a uma outra faceta dos
Tribunais de Contas, normalmente associados a sanções administrativas contra
gestores públicos. Neste caso, a auditoria terá finalidades preventiva e
pedagógica, destaca Ranilson, não ficando restrita às análises de caráter
administrativo, mas lançando um olhar sobre a qualidade do serviço. “Vamos
apresentar os pontos para os governos avançarem mais ainda. A ação deixa de ser
punitiva e passa a ser pedagógica. Até porque a missão dos tribunais é não só
fiscalizar, mas também orientar”.
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