Matéria polarizou as duas maiores siglas: PT e PMDB; texto proíbe
cartazes e faixas em bens particulares na eleição
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (22) a votação da chamada
minirreforma eleitoral. Os parlamentares decidiram vedar que a propaganda
eleitoral seja veiculada por meio de faixas, placas, cartazes ou bandeiras,
mesmo que em bens particulares. Em bens públicos, como postes de
iluminação e viadutos, também foi proibida
qualquer propaganda eleitoral. A exceção fica por conta da distribuição
de folhetos e adesivos, que, pelo texto, são
permitidos desde que tenham dimensão máxima de 50 por 40 centímetros.
O projeto da minirreforma eleitoral ainda precisa voltar ao Senado, uma
vez que sofreu modificações pelos deputados.
Um destaque do DEM também pretendia proibir o uso de bandeiras ao longo
das vias. No entanto, os deputados mantiveram a permissão para o uso de
bandeiras ao longo das vias, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e
veículos.
O texto original da minirreforma aprovada pelo
Senado permitia a utilização de bonecos, bandeiras e mesas com material de
campanha, desde que não atrapalhassem o trânsito de pessoas
e de veículos. Com a aprovação do destaque do DEM ficou proibida a utilização
dos bonecos de campanha nas ruas.
A matéria polarizou as duas maiores siglas da Casa,
PT e PMDB. Os peemedebistas, liderados por Eduardo Cunha (RJ), alegam que a
proposta vai reduzir o custo das campanhas, mas os petistas advogam pela votação de uma reforma
política mais ampla e acusam a minirreforma de ser um retrocesso e de impedir a
eleição de parlamentares novatos.
"Perdemos
uma chance de avançar na reforma política, como foi proposto pela presidente
Dilma", avaliou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). "Ela ajuda os
atuais parlamentares em detrimento dos novos", concluiu. Outro ponto que
coloca os dois partidos em lados opostos é a validade das modificações. O PMDB
alega que só foram feitos ajustes de procedimento e que, portanto, eles já
valerão para o pleito de 2014, tese rejeitada no PT.
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